Notas biográficas de Ribeiro Santos

Natural de Lisboa, nasceu a 19 de março de 1946, filho de Maria Antónia Leitão Ribeiro Santos e de Vasco Artur Ribeiro Santos, médico assistente dos Hospitais Civis de Lisboa. Morador na (então) Calçada de Santos, frequentou primeiro a escola “Avé Maria” e depois o Liceu Pedro Nunes (anos lectivos de 1963 a 1965), onde se inicia nas lutas estudantis.

Entra para a Faculdade de Direito em 1965, num ano que começara com a prisão pela PIDE de cerca de cinco dezenas de estudantes universitários e liceais, facto que desencadeou uma onda de contestação que viria a ser violentamente reprimida pelas autoridades académicas com a aplicação de penas de suspensão (que podiam ir até oito anos) e expulsão de todas as escolas portuguesas de quase duas centenas de estudantes.

Recuperando de um curto período de refluxo, o movimento associativo estudantil leva a cabo em Lisboa, em 1967 e perante a impotência da ditadura em travá-la, uma enorme mobilização dos estudantes no auxílio às vítimas das grandes e trágicas inundações que ocorreram em novembro daquele ano e provocaram mais de sete centenas de mortes, proporções que foram totalmente silenciadas pela censura fascista. Ribeiro Santos é um dos estudantes que participa ativamente nessa campanha que contribuiu para reforçar nalguns e despertar noutros a consciência política antifascista ao confrontarem-se com uma realidade de pobreza e miséria ocultada pelo regime e normalmente desconhecida pelos que frequentavam a Universidade.

É precisamente deste ano de 1967 que data o primeiro boletim de informação sobre Ribeiro Santos nos arquivos da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado, a polícia política do Estado Novo).

O ano seguinte, 1968, é fértil em lutas estudantis em diversos países (em particular, em França) e, apesar da Censura, os seus ecos chegam a Portugal. As reivindicações estudantis sobem de tom e mudam de estilo. A substituição de Salazar por Marcelo Caetano, que na crise de 62, como reitor da Universidade de Lisboa, se pronunciara contra a atuação policial, pareceu para alguns iniciar uma certa abertura às posições estudantis. Mas não passou de uma ilusão: a crise académica de 69/70, diretamente influenciada pelo Maio de 68 de França, é fortemente reprimida e a substituição, na pasta da Educação, de José Hermano Saraiva por Veiga Simão traduz-se, a breve trecho, em novas formas de repressão sobre as Associações de Estudantes, designadamente pela introdução dos "gorilas" como seguranças e bufos nas escolas e o reforço da "homologação" obrigatória pelo Ministério da Educação Nacional (MEN) dos estudantes eleitos para os órgãos sociais das associações.

Na Faculdade de Direito de Lisboa, o ano de 1969 é igualmente marcado por um aceso debate político em torno das eleições para a Direção da Associação Académica daquela Faculdade (AAFDL), tendo a lista vencedora encabeçada por Arnaldo Matos, sob o lema “Ao trabalho!”, visto negada a homologação pelo ministério da Educação Nacional.

Em novembro daquele ano de 1969, Ribeiro Santos inscreve-se como colaborador da Secção de Propaganda da AAFDL, facto que surge referenciado nos registos da PIDE, e nas eleições dos membros dos órgãos da mesma Associação académica para o mandato de 1970/1971 é eleito vice-presidente da Direção para as Relações Internas.

Em Janeiro de 1971, juntamente com outros colegas seus, é acusado pela PIDE dos crimes de reunião ilícita (uma RGA convocada para o átrio da Faculdade) e desobediência (ao diretor da Faculdade que proibira a reunião), tendo sido julgado e absolvido em Novembro do mesmo ano pelo tribunal plenário da Boa-Hora.

Nas eleições para o mandato de 1971/1972, é de novo eleito, agora para Presidente da Mesa da Assembleia-Geral e, por unanimidade, escolhido como delegado de curso do 4º ano.

José António Ribeiro Santos foi ainda um ativo participante na vida da cooperativa livreira universitária LIVRELCO, importante polo congregador da luta estudantil e formação progressista de centenas de estudantes e intelectuais.

Em março de 1972, Ribeiro Santos e outros sete estudantes são alvo de processos disciplinares, sob a acusação de terem participado na interrupção de algumas aulas na Faculdade. São alvo da costumada "suspensão preventiva" ordenada, sem prévia formação de culpa, pelo Conselho Escolar da Faculdade. Na defesa que Ribeiro Santos apresenta é bem claro: "este processo disciplinar faz parte de uma política global de repressão dos estudantes" e, denunciando ponto por ponto as acusações infundadas que lhe são dirigidas, conclui afirmando corajosamente que "o arguido já sabia que era um elemento "incómodo", mas não sabia que o era tanto." Levados mais tarde a tribunal, serão absolvidos.

Está entre os estudantes de Direito que criam o movimento “Ousar Lutar, Ousar Vencer”. Em maio de 1972, torna-se militante da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML), organização para a juventude comunista e estudantil do recém-fundado (em 18 de setembro de 1970) Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP).

Entretanto, a agudização da repressão leva à criação, na Academia, das Comissões Contra a Repressão - a CCR da Faculdade de Direito lança um jornal, onde afirma no seu primeiro editorial: “a C.C.R. propõe-se prosseguir na denúncia de toda a legislação anti-associativa e anti-estudantil, na luta pelos direitos democráticos (...) pelos direitos de livre reunião e associação.”

A repressão contra as Associações de Estudantes intensifica-se, sendo várias encerradas. Registam-se violentas cargas policiais, nomeadamente em Económicas (Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, ISCEF, atual ISEG) e no Técnico (Instituto Superior Técnico, IST). Sucedem-se e multiplicam-se reuniões gerais de estudantes e meetings contra a repressão. A casa de Ribeiro Santos funcionou muitas vezes como centro de reuniões estudantis para planeamento dessas ações contra a repressão.  
Nesse âmbito, é convocado para 12 de outubro (de 1972) um “meeting” para um anfiteatro pré-fabricado de Económicas.

Pouco antes do início da reunião, alguns estudantes interpelam um indivíduo estranho no interior da Escola e as respostas incoerentes ao que ali fazia, bem como a ausência de identificação, levam a suspeitar tratar-se de um elemento da Direção-Geral de Segurança, o novo nome da velha PIDE, vindo a apurar-se, mais tarde, ser um guarda da PSP expressamente enviado para "assistir" ao Meeting e recolher informações.

Após um contacto da direção da Associação de Estudantes do ISCEF com a direção do Instituto, o seu Secretário combina telefonicamente com a PIDE/DGS a deslocação ao local de elementos da polícia política para identificação do suspeito, entretanto retido pelos estudantes. 

A posterior entrada provocatória dos esbirros da DGS num anfiteatro a abarrotar provocou a indignação generalizada dos presentes (gritava-se: “Assassinos! Rua!”), avançando contra eles, para os expulsar, um grupo de estudantes encabeçado por Ribeiro Santos.

Um dos agentes - António Joaquim Gomes da Rocha - empunhando uma pistola, começa por disparar à queima-roupa e pelas costas sobre Ribeiro Santos que tombou no chão. O seu colega José Lamego, que tenta imbilizar o assassino, acabou também atingido no fémur, vindo a ser preso no hospital pela PIDE/DGS.

Imediatamente transportado para o Hospital de Santa Maria por estudantes de Medicina que se encontravam na reunião, José António Ribeiro Santos vem a morrer ainda na Sala de Observações, às 20 horas desse dia 12 de outubro de 1972.

No dia seguinte (sexta-feira), numa enorme explosão de raiva e revolta, realizaram-se manifestações estudantis por toda a cidade de Lisboa, com intensa distribuição de comunicados à população, registando-se numerosos confrontos com a polícia e o apedrejamento de instalações governamentais e diversos estabelecimentos bancários.

O seu funeral, amplamente convocado e realizado dois dias depois (sábado), transformou-se numa impressionante manifestação de protesto contra o fascismo e de resistência às forças policiais. 

Milhares de pessoas acorreram para lhe prestar homenagem, concentrando-se junto à porta do prédio onde viveu Ribeiro Santos, de onde saiu o funeral. 

Mas a PIDE e a polícia de choque, num golpe de desespero, resolveram apoderar-se à força da urna que os familiares, camaradas e amigos de Ribeiro Santos começaram a segurar, preparando-se para a transportar aos ombros até ao cemitério. Este gesto cobarde fez despoletar a fúria incontida da multidão que perseguiu os sequestradores até ao cemitério da Ajuda, entretanto cercado pela polícia.

Na verdadeira batalha campal que se seguiu, entre Santos e a Ajuda, passando pelas Janelas Verdes, Alcântara, Junqueira, Santo Amaro, Aliança Operária, Rio Seco e Boa Hora, as forças policiais viram-se impotentes para afrontar os manifestantes, armados tão-só das pedras da calçada. Também no domingo se registaram novas manifestações em Lisboa, verificando-se protestos similares em Coimbra e no Porto.

Após o 25 de Abril de 1974, a rua onde vivera mudou de nome e é, hoje, a Calçada Ribeiro Santos. 

Em 2012, no 40.º aniversário do seu assassinato, foi colocada uma placa na casa onde “nasceu e viveu”, assinalando que “perdeu a sua vida pela causa da Liberdade.”

Quem o matou nunca foi sequer julgado e muito menos condenado. E o seu assassino, António Joaquim Gomes da Rocha, agente de 2.ª classe, foi um dos elementos da PIDE/DGS que, no dia 29-06-1975, “fugiram” da prisão de Alcoentre.

José António Ribeiro Santos foi condecorado, em 12 de outubro de 1995 e a título póstumo, com a Ordem da Liberdade, pelo então Presidente da República Mário Soares.